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SESSÃO ORDINÁRIA: 68/2019

Informações da sessão
Data: 10/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Arquivos
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MOÇÃO Nº 069/2019 09/12/2019

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUCAS SILVA DOS SANTOS.

Situação: Expediente

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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INDICAÇÃO Nº 201/2019 09/12/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA PARA ATENDER A RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO NO BAIRRO PRAINHA.

Situação: Expediente

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 107/2019 09/12/2019

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.352 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 ? DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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PROJETO DE DECRETO Nº 104/2019 09/12/2019

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MARCELO MAGNO FÉLIX DOS SANTOS.

Situação: Expediente

Autor: Luciano Farias de Aguiar

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PROJETO DE LEI Nº 064/2019 12/08/2019

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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PROJETO DE LEI Nº 092/2019 15/10/2019

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 101/2019 13/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 102/2019 18/11/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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PROJETO DE LEI Nº 105/2019 27/11/2019

  • DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO POR PROPRIEDADES PRIVADAS PARA O ACESSO A SÍTIOS NATURAIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 4 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 069/2019 14/08/2019

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

Situação: Para Análise

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 088/2019 07/10/2019

  • ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 089/2019 07/10/2019

  • ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 093/2019 17/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME TOXOLÓGICO NA FORMA QUE MENCIONA.

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 106/2019 02/12/2019

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.647 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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