Câmara de Arraial do Cabo

ORDINÁRIA: 010/2023 23/03/2023

010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 23 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 009/2023 21/03/2023

C 009ª (NONA) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 21 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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AUDIÊNCIA PÚBLICA: 001/2023 16/03/2023

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 16 DE MARÇO DE 2023 - AUDIÊNCIA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 118/2022 - QUE TRATA SOBRE A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 008/2023 16/03/2023

C 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 16 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 007/2023 14/03/2023

007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 14 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 006/2023 09/03/2023

006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 9 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 005/2023 07/03/2023

005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 7 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 004/2023 02/03/2023

004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 2 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 003/2023 28/02/2023

003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 002/2023 23/02/2023

CANCELADA 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 001/2023 16/02/2023

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 001/2023 16/02/2023

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 003/2023 13/02/2023

CANCELADA 003ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 002/2023 27/01/2023

002ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 001/2023 19/01/2023

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 080/2022 29/12/2022

080ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 079/2022 27/12/2022

079ª (SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 078/2022 22/12/2022

CANCELADA 078ª (SETUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 077/2022 20/12/2022

CANCELADA 077ª (SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 076/2022 15/12/2022

076ª (SETUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 075/2022 13/12/2022

075ª (SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 074/2022 08/12/2022

074ª (SETUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 073/2022 06/12/2022

073ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 072/2022 01/12/2022

072ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 071/2022 29/11/2022

CANCELADA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) 071ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 070/2022 24/11/2022

CANCELADA 070ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 069/2022 22/11/2022

069ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 068/2022 17/11/2022

068ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 067/2022 10/11/2022

067ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022