TRANSFERE PARA 20/02/2024 A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 09, 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS FIXOS E MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2289 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZADA ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE N.º 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONVOCA OS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 30/01/2024.
CONVOCA OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 25/01/2024.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2203/2019.
REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, REVOGA A LEI N.º 1067/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL - PS PRONTO SOCORRO NO DISTRITO DE FIGUEIRA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
DENOMINA DE "RUA MANOEL FERREIRA DE SOUZA" A ANTIGA VIA LOCALIZADA NA "RUA A", DO LOTEAMENTO VIVENDAS DO ARRAIAL, NO BAIRRO PRAINHA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO NA LEI N.º 1656 DE 28 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Limite mínimo para ajuizamento de ações de execução fiscal aos débitos inscritos em dívida ativa).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2446/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROGRAMA BOLSA-ATLETA).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, E REGULAMENTO DISCIPLINAR.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL - ROMU, DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII CRIADO ATRAVÉS DA LEI N.º 2.501 DE 18 DEAGOSTO DE 2023, DO ART. 2º DA LEI N.º 1.690 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO - IDAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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