INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DAS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA DESENVOLVIDA UMA EQUIPE ITINERANTE, JUNTO ÀS SECRETARIAS PERTINENTES, QUE FAÇA UM RODIZIO PELAS ADMINISTRAÇÕES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A CONFECÇÃO DOS CARTÕES DE PASSAGENS DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO O PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SRA. ANA LÚCIA DE JESUS.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA Á MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO O PRÊMIO MULHER DESTAQUE Á SRA. INGRID SILVEIRA PENDLE.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE TODO O ANO NA ORLA DA PRAINHA, GARANTINDO QUE ESSES EQUIPAMENTOS PERMANEÇAM INSTALADOS MESMO FORA DO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS NO BAIRRO CAMBOINHAS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOSÉ VIEIRA DE MACEDO (ANTIGA PRAÇA TIRADENTES), INCLUINDO PODA DE DAS ÁRVORES E PLANTAS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI N.º 2683/2025, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA (GIDE) AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Publicado
Situação: Publicado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE WI-FI GRATUITO NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS ORLAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO EM NOSSO MUNICÍPIO, COM CAPELAS MORTUÁRIAS E AFASTADO DO CENTRO DA CIDADE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO, EM LOCAL ESTRATÉGICO, FORA DO CENTRO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Pauta
Situação: Retirado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PERÍODO EDUCATIVO E DE ADAPTAÇÃO NO TRÂNSITO NAS RUAS ANTÔNIO TEIXEIRA, CARLOS GOMES E NO TRECHO QUE LIGA A AV. HERMES BARCELLOS Á AV. DA LIBERDADE, EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA ROTA DO ÔNIBUS CIRCULAR INTEGRADA Á FROTA MUNICIPAL.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE QUE O TRANSPORTE PÚBLICO FAÇA A MESMA ROTA QUE O ÔNIBUS ESCOLAR DENTRO DO BAIRRO CAMBOINHAS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REACENDER TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES E PINTURAS DOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICAR A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DE PERNAMBUCA, DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS QUE SÃO ROTAS DOS ÔNIBUS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA APAE ( ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS) NO ESTACIOMENTO DO ANTIGO FORÚM.
Autor: Adilson Barros de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR COBERTO PARA OS ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE OFERECIDO PELA SEMECCT, NOS DISTRITOS.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Publicado
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Publicado
Situação: Publicado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROTAGONISMO DAS MULHERES NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Publicado
Situação: Publicado
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE, EM CARATER DE URGÊNCIA, AOS ORGÃOS MARÍTIMOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DA PRAINHA DO PONTAL DO ATALAIA, CONSIDERANDO A PROIBIÇÃO DE PARADA DAS EMBARCAÇÕES DE PASSEIO NÁUTICO NO LOCAL.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM NOSSA CIDADE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA (GUARANI), INCLUINDO O RETORNO DO CHAFARIZ, PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE, ACADEMIA PARA A MELHOR IDADE, E BANHEIROS PÚBLICOS NO PROJETO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESERVA PRÉVIA COM QR CODE PARA ACESSO DE VEÍCULOS AO PONTAL DO ATALAIA.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Enviado
INDICA A NECESSIDADE DE RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EM VIA PÚBLICA, A SER DESTINADA A TABELIÃ DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE ARRAIAL DO CABO. A SERVENTIA A SER INSTALADA NA AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Nº 10, CENTRO.
Autor: Adilson Barros de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS (PSICOPEDAGOGO, PSICOMOTRICISTA, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL) QUE ATUAM NA CASA DO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE QUE A FUNDAÇÃO (FIPAC) REALIZE O CADASTRAMENTO PARA DOAÇÃO DE COLETES SALVA-VIDAS AOS PESCADORES DE PESCA DE PEDRA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO DISTRITO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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