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Lista de matérias

Foram encontradas 545 registros
Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 11:47:52
  • INDICA A NECESSIDADE DE NIVELAR AS TAMPAS DE BUEIROS COM O NÍVEL DA RUA.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS APREENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURAS PARA ENTIDADES MUNICIPAIS.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS DE QUIROPRAXIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.

Autor: Rogério Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A DRª DANIELLE JAÑA ABI-RAMIA ANTONIO BURNAP.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

VETO: 017/2025 08/09/2025
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 086/2025.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

VETO: 016/2025 08/09/2025
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 075/2025.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Shogum; Arthur Miranda; Professor Tayron; Dieguinho; Kalico; Rogério Simas

Fase: Veto

Situação: Vetado Totalmente

  • INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA CRECHE IEDA CORRÊA DE MACEDO TEIXEIRA.

Autor: Dieguinho; Arthur Miranda

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ANALISAR E AVALIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, QUE TEM AFETADO O ABASTECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Bruno Carudo; Dieguinho; Shogum; Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA E CRECHE SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA.

Autor: Dieguinho; Arthur Miranda

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DA LIBERDADE, ANTES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

Autor: Rafa Rocha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE "AUXÍLIO AO PESCADOR" DO NOSSO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE AVISTAMENTO DAS BALEIAS.

Autor: Galego

Fase: Pauta

Situação: Retirado

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE OPÇÕES DE EVENTOS, NO PERÍODO DE CARNAVAL, NA PRAIA GRANDE, PARA DIVIDIR O PÚBLICO NAS ORLAS DA CIDADE.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE

Autor: Dieguinho

Fase: Em Análise

Situação: Análise Em Andamento

  • RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS - CONDERLAGOS NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE VANS SOCIAIS COM ITINERÁRIO INVERSO À LINHA DA SALINEIRA COM SENTIDO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR, UMA MANEIRA LEGAL, DE OFERECER UM AUXÍLIO FINANCEIRO COMO INCENTIVO, PARA OS ALUNOS DO EJA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES E IDOSOS EM CAMBOINHAS

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE OFICIALIZAR A EMPRESA ENEL PARA QUE A MESMA ESCLAREÇA O MOTIVO E APRESENTE SOLUÇÕES PARA AS INÚMERAS QUEDAS DE LUZ EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE VIABILIZE UMA MANEIRA LEGAL PARA RETORNAR A AREIA DAS DUNAS DA PRAIA DOS ANJOS PARA O CANTO, QUE É SEU LUGAR DE ORIGEM.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 2483/2023 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LUOS) PARA ESCLARECER PARÂMETROS DE APLICAÇÃO DO LOTE MÍNIMO NAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO AS ATIVIDADES REALIZADAS PELAS RENDEIRAS CABISTAS.

Autor: Professor Tayron

Fase: Publicado

Situação: Publicado

  • INDICA A NECESSIDADE DE, JUNTO À PROCURADORIA MUNICIPAL, DESCOBRIR UMA MANEIRA LEGAL DE DISPONIBILIZAR UMA REMUNERAÇÃO/BOLSA, MESMO QUE SEJA A METADE DO VALOR DO TITULAR, PARA OS SUPLENTES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, QUE SÃO IMPEDIDOS DE TER QUALQUER OUTRO VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Audiência Pública

Situação: Constou Em Audiência Pública

  • INDICA A NECESSIDADE DE ASFALTAR E SINALIZAR A ESTRADA ALTERNATIVA DA REBECHE, COMO ENTRADA E/OU SAÍDA, PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO NA CIDADE NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA.

Autor: Galego

Fase: Sessão

Situação: Retirado

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DOENÇAS ATÍPICAS EM CRECHES, ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL.

Autor: Rafa Rocha

Fase: Publicado

Situação: Publicado

  • INDICA A NECESSIDADE DE OFICIAR A EMPRESA ENEL PARA QUE A MESMA DISPONIBILIZE UMA EQUIPE DE EMERGÊNCIA 24 HORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS, COM AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA E ORIENTAÇÃO SOBRE PREVENÇÕES DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES, EM ALUSÃO AO SETEMBRO VERMELHO, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE DO CORAÇÃO.

Autor: Rafa Rocha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE APROVEITAMENTO DA RASPA DO ASFALTO RETIRADA DA BR 140 DESTINANDO-A PARA APLICAÇÃO NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO CAMBOINHAS

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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