INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE ADQUIRIR CAMINHÕES DE SUCÇÃO PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE DRENAGEM EMERGENCIAL E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE SUCÇÃO EM PONTOS DE MAIOR ACÚMULO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS DISTRITOS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE VISUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PERIÓDICOS, COM A CONSEQUENTE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU AOS ESTUDANTES QUE APRESENTAREM NECESSIDADE COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER COM PARQUINHO, QUADRA DE FUTEBOL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NO BAIRRO SABIÁ.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. EDGARD DOS SANTOS FERREIRA,
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. CLEIDE AMELIA FERREIRA BRAGA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGOS BIDIMENSIONAIS QR CODE EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA FACILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS, INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Comissão
Situação: Para Análise
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL (AT) NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À REMOÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO EM FRENTE AO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO E VISTORIA DE TODAS AS RESIDÊNCIAS E ÁREAS QUE POSSAM APRESENTAR RISCO DE DESLIZAMENTO, DESABAMENTO OU DEMAIS SITUAÇÕES DE RISCO EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO DE FORTES CHUVAS E VENTOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS PERTINENTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TODAS AS TRILHAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DEMAIS SECRETARIAS PERTINENTES, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DAS VIAS, TORNANDO DETERMINADAS RUAS MÃO ÚNICA E OUTRAS EM SENTIDO CONTRÁRIO, CONFORME A NECESSIDADE IDENTIFICADA EM CADA LOCALIDADE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA MAPEAR AS RUAS E PONTOS COM RECORRÊNCIA DE ALAGAMENTOS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO AÇÕES PREVENTIVAS E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA A LAGOA, BEM COMO A APLICAÇÃO DE BICA CORRIDA E DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS, COM ASSENTOS E ESTRUTURA ADEQUADA, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUEM COBERTURA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS NOS PONTOS LOCALIZADOS EM AMBOS OS LADOS DAS VIAS PÚBLICAS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE JUNTO AS SECRETARIAS PERTINENTES, REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A CRIAÇÃO DE UMA MOEDA LOCAL DENOMINADA "CABISTINHA".
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO GRUPAMENTO DE RESGATE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ALEXSANDRO ROGERIO DE PAULO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. IVANILDA MENDES
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA DAS CASUARINAS ATÉ A RUA DA RESTINGA, ACESSO À PRINCIPAL ESTRADA DO BAIRRO PONTAL.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBS) NO BAIRRO PONTAL.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ADRIANO FERREIRA DA CUNHA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. EDITE LOPES COSTA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRª CARLA FERNANDA PARRANA ROCHA DOS SANTOS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REPAROS E MANUTENÇÕES, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE ACESSO AS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA OPERAÇÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES EM TODAS AS RUAS DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DOS DISTRITOS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.ROBSON ALVES PESSANHA
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS PARA ATENDER OS ESTUDANTES DO PERÍODO NOTURNO QUE SE DESLOCAM PARA O MUNICÍPIO VIZINHO DE CABO FRIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO COM TODA A ESTRUTURA DE TENDAS, BANHEIROS E CHUVEIROS, ALOJAMENTOS E DORMITÓRIOS, PARA RECEBER OS CARROS DE PASSEIO DOS VISITANTES E OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TURISMO QUE CHEGAM EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA) NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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