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Origem: V-7

Lista de matérias

Foram encontradas 798 registros

Informações atualizadas em: 28/08/2026 - 19:54:59

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O DESASSOREAMENTO DO PÍER HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA DA MARINA DOS PESCADORES, NA PRAIA DOS ANJOS, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E ATRACAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Pauta

Situação: Retirado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DESTINADO À REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS FACHADAS DAS RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Pauta

Situação: Retirado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ESTALEIRO NA PRAIA DOS ANJOS, DOTADO DE TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATENDER AOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM CONSERTOS, MANUTENÇÕES E REPAROS EM EMBARCAÇÕES.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA SUBAQUÁTICA NO ENTORNO DA MARINA DOS PESCADORES, NA PRAIA DOS ANJOS, PARA A RETIRADA DE PNEUS, RESÍDUOS DE EMBARCAÇÕES, MATERIAIS DE PESCA E DEMAIS DETRITOS ACUMULADOS NO FUNDO DO MAR.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA DE ACESSO À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, UTILIZADA PELAS AMBULÂNCIAS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PACIENTES.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, DESTINADA AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS MUNÍCIPES QUE NECESSITEM DESSE ATENDIMENTO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS Á EQUIPE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.JORGE LUIS DE PAULA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE ADQUIRIR CAMINHÕES DE SUCÇÃO PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Pauta

Situação: Retirado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE DRENAGEM EMERGENCIAL E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE SUCÇÃO EM PONTOS DE MAIOR ACÚMULO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS DISTRITOS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Pauta

Situação: Retirado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE VISUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PERIÓDICOS, COM A CONSEQUENTE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU AOS ESTUDANTES QUE APRESENTAREM NECESSIDADE COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER COM PARQUINHO, QUADRA DE FUTEBOL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NO BAIRRO SABIÁ.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. EDGARD DOS SANTOS FERREIRA,

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. CLEIDE AMELIA FERREIRA BRAGA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGOS BIDIMENSIONAIS QR CODE EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA FACILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS, INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Comissão

Situação: Para Análise

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL (AT) NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À REMOÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO EM FRENTE AO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO E VISTORIA DE TODAS AS RESIDÊNCIAS E ÁREAS QUE POSSAM APRESENTAR RISCO DE DESLIZAMENTO, DESABAMENTO OU DEMAIS SITUAÇÕES DE RISCO EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO DE FORTES CHUVAS E VENTOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS PERTINENTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TODAS AS TRILHAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DEMAIS SECRETARIAS PERTINENTES, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DAS VIAS, TORNANDO DETERMINADAS RUAS MÃO ÚNICA E OUTRAS EM SENTIDO CONTRÁRIO, CONFORME A NECESSIDADE IDENTIFICADA EM CADA LOCALIDADE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA MAPEAR AS RUAS E PONTOS COM RECORRÊNCIA DE ALAGAMENTOS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO AÇÕES PREVENTIVAS E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA A LAGOA, BEM COMO A APLICAÇÃO DE BICA CORRIDA E DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS, COM ASSENTOS E ESTRUTURA ADEQUADA, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUEM COBERTURA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS NOS PONTOS LOCALIZADOS EM AMBOS OS LADOS DAS VIAS PÚBLICAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE JUNTO AS SECRETARIAS PERTINENTES, REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A CRIAÇÃO DE UMA MOEDA LOCAL DENOMINADA "CABISTINHA".

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO GRUPAMENTO DE RESGATE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ALEXSANDRO ROGERIO DE PAULO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. IVANILDA MENDES

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA DAS CASUARINAS ATÉ A RUA DA RESTINGA, ACESSO À PRINCIPAL ESTRADA DO BAIRRO PONTAL.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBS) NO BAIRRO PONTAL.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ADRIANO FERREIRA DA CUNHA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. EDITE LOPES COSTA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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