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SESSÃO ORDINÁRIA: 63/2019

Informações da sessão
Data: 21/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

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MOÇÃO Nº 056/2019 13/11/2019

  • PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS PAULO JOSÉ MORAES SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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MOÇÃO Nº 057/2019 13/11/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.GILCELEY SIMAS DE ANDRADE

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

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MOÇÃO Nº 058/2019 13/11/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. MARCOS VIANA DE MORAES JUNIOR, POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO, AJUDANDO NOSSOS JOVENS COM PROJETOS SOCIAIS.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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MOÇÃO Nº 059/2019 18/11/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ANA LUCIA DE JESUS, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, POR TODO EMPENHO, DEDICAÇÃO, FORÇA E CORAGEM NOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, DESTREZA E COMPROMISSO COM A SOCIEDADE.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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MOÇÃO Nº 060/2019 18/11/2019

  • PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A COMITIVA RAÍZES DE ARRAIAL DO CABO

Situação: Expediente

Autor: Thiago Felix dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 188/2019 18/11/2019

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE PROMOVER UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NOS DISTRITOS, DESDE O BPRV ATÉ PERNAMBUCA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 189/2019 18/11/2019

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL PARA O VERÃO, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO E OS TURISTAS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 190/2019 18/11/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NA RUA DR. ARACY MACHADO, NAS PROXIMIDADES DA CASA Nº 25.

Situação: Expediente

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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INDICAÇÃO Nº 191/2019 20/11/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DE FIGUEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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REQUERIMENTO Nº 039/2019 18/11/2019

  • REQUER AO PRESIDENTE A PRORROGAÇÃO POR IGUAL PRAZO DA CPI DAS CESTAS BÁSICAS

Situação: Expediente

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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REQUERIMENTO Nº 040/2019 20/11/2019

  • REQUER AO PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE COPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE ADIANTAMENTO E DIÁRIAS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO NO EXERCÍCIO DE 2019.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 101/2019 13/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 102/2019 18/11/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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PROJETO DE DECRETO Nº 098/2019 13/11/2019

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. ANTÔNIO CARLOS COELHO VIDAL.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 100/2019 12/11/2019

  • CRIA O DIA DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO E REGULAMENTA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À PADROEIRA.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Thiago Felix dos Santos

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 069/2019 14/08/2019

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

Situação: Para Análise

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 081/2019 25/09/2019

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 088/2019 07/10/2019

  • ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 089/2019 07/10/2019

  • ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 092/2019 15/10/2019

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 094/2019 23/10/2019

  • DENOMINA-SE RUA ERCÍLIA CARRIÇO (A FILHA DO POETA), A ATUAL RUA JOSÉ CIPRIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Para Análise

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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PROJETO DE LEI Nº 095/2019 29/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRÔNOMICO, CULTURAL E DE LAZER EM TODA A EXTENSÃO AO REDOR DA PRAÇA DO COVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Thiago Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 096/2019 30/10/2019

  • ESTABELECE CRITÉRIO PARA PEDIDOS
    REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS NO
    PERÍMETRO DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUAM
    MATRÍCULA NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE
    IMÓVEIS DE ARRAIAL DO CABO E DO 2º OFÍCIO DE
    CABO FRIO.

Situação: Para Análise

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 097/2019 30/10/2019

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O
    PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 098/2019 03/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO
    FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA
    ELÉTRICA NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, SEM A
    PRESENÇA DE ALGUM MORADOR DA
    RESIDÊNCIA.

Situação: Para Análise

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 099/2019 11/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM PELAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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