O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA LUCIANA ALVES CORREA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. DENISE DE MEDONÇA FRANÇA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE PROMOVER UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SE INTENSIFIQUE AS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL POR TODAS AS RUAS DA CIDADE, NESSE PERÍODO DE CARNAVAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.495 DE 23/08/2006

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO EM COMBATE AO USO DE CEROL.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EXPOSTOS AO CONSUMIDOR EM GÔNDOLAS DE SUPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JOSÉ OPERÁRIO

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO
ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E
MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA PROVENIENTES DO PORTO DO FORNO POR VEÍCULOS PESADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.178 DE 03 DE ABRIL DE 2019.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES À PESSOA QUE URINAR EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1945/2015, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR VINICIUS MAIA NUNES

ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR CARLOS ROBERTO RODRIGUES PAIVA.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LEONARDO HEITOR RICHA NOGUEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. DOURIVAL PEREIRA DE ALMEIDA.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 105/2019 (DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO POR PROPRIEDADES PRIVADAS).

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 095/2019. (DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL).

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 100/2019 (CRIA O DIA DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA).