CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª RENATA PINHEIRO MACHADO ALVES.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª RENATA PINHEIRO MACHADO ALVES
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Em Análise
Situação: Erro de Forma
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA KIT NATAL SOLIDÁRIO CABISTA, COMO SUPORTE PONTUAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JEFERSON FERNANDO ALVES PIRES.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À REMOÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO EM FRENTE AO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS BAIRROS DOS DISTRITOS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NA MATINHA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) EM PERNAMBUCA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS DO BAIRRO PRAINHA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA URBANIZAÇÃO DO BAIRRO NOVO ARRAIAL
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DO 13º DO GIRA RENDA CABISTA E O REAJUSTE DE R$50,00 (CINQUENTA REAIS).
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DOS TRECHOS DO NOVO ARRAIAL, SABIÁ, CAIÇARA E PERNAMBUCA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NOS DISTRITOS
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM ESPAÇO MULTIFUNCIONAL INTEGRADO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SABIÁ.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM ESPAÇO MULTIFUNCIONAL INTEGRADO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM PERNAMBUCA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM ESPAÇO MULTIFUNCIONAL INTEGRADO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CAIÇARA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. GILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS ROBERTO DE SOUZA COELHO.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2687, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, PARA ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. ALINE JUSTA DELESPOSTI.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO ONDE NÃO HÁ REDE COLETORA E TRATAMENTO DE ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO E VISTORIA DE TODAS AS RESIDÊNCIAS E ÁREAS QUE POSSAM APRESENTAR RISCO DE DESLIZAMENTO, DESABAMENTO OU DEMAIS SITUAÇÕES DE RISCO EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO DE FORTES CHUVAS E VENTOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS PERTINENTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TODAS AS TRILHAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO UMA ANÁLISE ACERCA DA COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO NOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Enviado à Procuradoria
Situação: Para Análise
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FELIPE MENDES GONÇALVES DE OLIVEIRA
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂ CABISTA À SRA. PATRÍCIA DOS SANTOS FONTOURA.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DEMAIS SECRETARIAS PERTINENTES, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DAS VIAS, TORNANDO DETERMINADAS RUAS MÃO ÚNICA E OUTRAS EM SENTIDO CONTRÁRIO, CONFORME A NECESSIDADE IDENTIFICADA EM CADA LOCALIDADE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DIMINUIR O TEMPO DE TRÂMITE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE À CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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