DECLARA O ACERVO DA OBRA LITERÁRIA E CULTURAL PRODUZIDA PELO ESCRITOR, CONTISTA, CRONISTA, CORDELISTA E CONTADOR, O SR. UILNES MARTINS PEREIRA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA O RETORNO DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 11 A 16 ANOS, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OFERTA DE UNIFORME, TRANSPORTE E ATIVIDADES DUAS VEZES POR SEMANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE ACESSIBILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O NOVO MODELO DE SÍMBOLO, DE ACORDO COM AS NORMAS ATUALIZADAS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE.

FICA CRIADA NESTA CASA LEGISLATIVA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES.

INDICA A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE NOS KITS ESCOLARES DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. FRANCISCO LUIZ SOBRINHO.

INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JÚNIOR.

ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. IVONEI FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. VANTOIL MEDEIROS MARTINS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2631 DE 05 DE MAIO DE 2025.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "VERDINHAS", QUE CONSISTE EM DISPONIBILIZAR BICICLETAS COMPARTILHADAS PARA USO GRATUITO DA POPULAÇÃO.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O DISTRITO DE PERNAMBUCA, PARA AUXILIXAR OS TRABALHOS NO POSTO DE SAÚDE DE SABIÁ.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.558/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A AQUISIÇÃO DE CANETA DE ALTA ROTAÇÃO ODONTOLÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SABIÁ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR A DISCIPLINA HISTÓRIA DE ARRAIAL DO CABO COMO CONTEÚDO DO COMPONENTE CURRICULAR HISTÓRIA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM SUSPEITA DE TEA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, TORNANDO OBRIGATÓRIO O DIAGNÓSTICO EM PRAZO DETERMINADO ESTIPULADO PELO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. RICARDO UCHÔA DE MATOS.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. THIAGO FÉLIX DOS SANTOS.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À SRA. HILDA SIMAS DE OLIVEIRA SILVEIRA.

INDICA A REFORMA URGENTE DO CASTRAMÓVEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. JOSEFA MELO DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. MANUELA ALESSANDRA DE ALMEIDA PINTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. ÉRICA MENDES DA CUNHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ DEUSDEDITH AUGUSTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CÉSAR PEDROSA DA CUNHA CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FÉRIAS COM MERENDA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.