CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂ CABISTA À SRA. PATRÍCIA DOS SANTOS FONTOURA.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXA EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE CONSUMIDORES COM ATÉ 10 (DEZ) ITENS NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ANEOLITO GERALDO DA COSTA MACÊDO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. TENENTE CORONEL PM ANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE PAULA.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. PAULO ROBERTO MONTEIRO CARNEIRO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ALEXANDRE ESPINDOLA DE LIMA.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. SANDRO BAPTISTA MONTEIRO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA RETIRADA DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS JARDINEIRAS NA RUA JOAQUIM MARTINS FIALHO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS INTELIGENTES COM RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INTEGRADAS A APLICATIVO PARA NOTIFICAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS SOBRE A CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SRA. MARINA DE PAULA CONCEIÇÃO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SRA. MARIA ISABEL ARAÚJO
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL/INFORMATIZADO PARA AUTORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TURISMO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE WI-FI GRATUITO NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Publicado
Situação: Publicado
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESERVA PRÉVIA COM QR CODE PARA ACESSO DE VEÍCULOS AO PONTAL DO ATALAIA.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA UM ESTUDO TÉCNICO DE ABAIRRAMENTO EM ARRAIAL DO CABO COM O INTUITO DE INSERÇÃO DE CEP NAS RUAS DA CIDADE
Autor: Diego Bastos Augusto e ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROÍBE A ENTRADA DE COOLERS E DEMAIS RECIPIENTES NAS EMBARCAÇÕES DE TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N.º 2348/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego Bastos Augusto, Rogério Marcos Macedo Simas, Tayron Carlos Alvarenga e Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA CICLISTAS, COM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO PARA HIDRATAÇÃO, NO PÓRTICO DO MUNICÍPIO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TURISMO (ÔNIBUS, VANS E MICRO-ÔNIBUS), BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM PONTO FIXO DE FISCALIZAÇÃO NO DISTRITO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O IDAC.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES.
Autor: Diego Bastos Augusto, Adilson Barros de Souza, Rogério Marcos Macedo Simas, Bruno Florentino de Oliveira, Arthur Miranda Barreto da Silva, Alexandre Barreto Ferreira, ângelo de Macedo Alves e Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SECRETARIA DE TURISMO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO AMOR E PATAS
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PRAÇAS SENSORIAIS INCLUSIVAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A LIGA DESPORTIVA DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SETOR JULIET EM ESPECIAL AOS CB BRUNO SANTOS DAS NEVES GRAÇA E 3º SGT CARLOS ADRIANO DOS SANTOS.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO POR GPS NAS EMBARCAÇÕES DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PRESTAR SOCORRO E APOIO MARÍTIMO DE FORMA EFICIENTE.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR A MODALIDADE ESPORTIVA JUDÔ NA GRADE DE MODALIDADES OFERTADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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