CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ DEUSDEDITH AUGUSTO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CÉSAR PEDROSA DA CUNHA CAMPOS.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Publicado
Situação: Publicado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FÉRIAS COM MERENDA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Pauta
Situação: Retirado
DENOMINA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-102 E A PONTA DA ACAÍRA COMO "RUA LUIZ JOÃO GAGO"
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Publicado
Situação: Publicado
INDICA A NECESSIDADE DE NOTIFICAR AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA FAZER A LIMPEZA E RETIRADA DE FIAÇÃO QUE NÃO TEM UTILIDADE NOS POSTES DE ACORDO COM A LEI 2.295.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-102 E A PONTA DA ACAÍRA COMO "RUA DA ARUBINHA".
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARITAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO CAMBOINHAS.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A CRIAÇÃO DE MAIS UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA CANAÃ, COM OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO POSTOS DE SAÚDE E O HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL BASÍLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAÃ.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE TUTORES POR ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Publicado
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Publicado
Situação: Publicado
INDICA A CRIAÇÃO DA "CASA DA MULHER CABISTA", UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA O ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E APOIO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA PONTE DA PRAIA DO PONTAL, INCLUINDO UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS DOS DIFERENTES MODAIS TURÍSTICOS, E UMA EXCLUSIVA AOS PEDESTRES.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO DE ESPANHOL E INGLÊS PARA OS TRABALHADORES DOS SETORES TURÍSTICOS.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS PÚBLICOS EM TODAS AS PRAÇAS QUE AINDA NÃO OS POSSUEM.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO BOA VISTA
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA E DEMAIS LOCALIDADES.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS NAS ORLAS E PRAÇAS
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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