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SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2025

Informações da sessão
Data: 29/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 29 DE ABRIL DE 2025

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INDICAÇÃO Nº 131/2025 28/04/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA TRAVESSA VOVÓ AUGUSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAINHA.

Situação: Expediente

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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INDICAÇÃO Nº 132/2025 28/04/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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INDICAÇÃO Nº 133/2025 28/04/2025

  • INDICA A AQUISIÇÃO DE CANETA DE ALTA ROTAÇÃO ODONTOLÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SABIÁ.

Situação: Expediente

Autor: Diego Bastos Augusto

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INDICAÇÃO Nº 134/2025 28/04/2025

  • INDICA INICIATIVA DE LEI OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

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INDICAÇÃO Nº 135/2025 28/04/2025

  • INDICA A VIABILIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR DE IDOSO, PARA QUE ASSIM SEJA DISPONIBILIZADO A AUXILIAR AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 136/2025 28/04/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE ABERTURA DO ESPAÇO PÚBLICO (ANTIGO DEPÓSITO) EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL PARA UTILIZAÇÃO COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE LEI Nº 052/2025 28/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 053/2025 28/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 054/2025 28/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.476/2023 E Nº 2.507/2023, TRANSFORMA CARGOS DAS LEIS Nº 2.123/2018 E Nº 2.452/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 055/2025 28/04/2025

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.558/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Diego Bastos Augusto

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PROJETO DE DECRETO Nº 057/2025 28/04/2025

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A MICHELLY CARDOZO DE OLIVEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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PROJETO DE DECRETO Nº 058/2025 28/04/2025

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA A SRA. SUZANA RIBEIRO MACHADO

Situação: Expediente

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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PROJETO DE DECRETO Nº 059/2025 28/04/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. LUCIANA OLIVEIRA MACHADO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE DECRETO Nº 060/2025 28/04/2025

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL A LUCIANA DE AGUIAR MAIA FRAZÃO SERRADO.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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PROJETO DE DECRETO Nº 061/2025 28/04/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª CREONICE BRAGA DE MOURA.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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PROJETO DE DECRETO Nº 062/2025 28/04/2025

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR.º LUCAS SANTOS DA FONSECA.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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PROJETO DE DECRETO Nº 063/2025 28/04/2025

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR.º MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 131/2025 28/04/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA TRAVESSA VOVÓ AUGUSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAINHA.

Situação: Aprovado

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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INDICAÇÃO Nº 132/2025 28/04/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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INDICAÇÃO Nº 133/2025 28/04/2025

  • INDICA A AQUISIÇÃO DE CANETA DE ALTA ROTAÇÃO ODONTOLÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SABIÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Diego Bastos Augusto

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INDICAÇÃO Nº 134/2025 28/04/2025

  • INDICA INICIATIVA DE LEI OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

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INDICAÇÃO Nº 135/2025 28/04/2025

  • INDICA A VIABILIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR DE IDOSO, PARA QUE ASSIM SEJA DISPONIBILIZADO A AUXILIAR AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 136/2025 28/04/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE ABERTURA DO ESPAÇO PÚBLICO (ANTIGO DEPÓSITO) EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL PARA UTILIZAÇÃO COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS.

Situação: Aprovado

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE LEI Nº 047/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Diego Bastos Augusto

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PROJETO DE LEI Nº 050/2025 16/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM SUSPEITA DE TEA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, TORNANDO OBRIGATÓRIO O DIAGNÓSTICO EM PRAZO DETERMINADO ESTIPULADO PELO MUNICÍPIO.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Diego Bastos Augusto

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PROJETO DE LEI Nº 051/2025 24/04/2025

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR A DISCIPLINA HISTÓRIA DE ARRAIAL DO CABO COMO CONTEÚDO DO COMPONENTE CURRICULAR HISTÓRIA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Diego Bastos Augusto

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PROJETO DE DECRETO Nº 057/2025 28/04/2025

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A MICHELLY CARDOZO DE OLIVEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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PROJETO DE DECRETO Nº 058/2025 28/04/2025

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA A SRA. SUZANA RIBEIRO MACHADO

Situação: Aprovado

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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PROJETO DE DECRETO Nº 059/2025 28/04/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. LUCIANA OLIVEIRA MACHADO.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE DECRETO Nº 060/2025 28/04/2025

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL A LUCIANA DE AGUIAR MAIA FRAZÃO SERRADO.

Situação: Aprovado

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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PROJETO DE DECRETO Nº 061/2025 28/04/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª CREONICE BRAGA DE MOURA.

Situação: Aprovado

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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PROJETO DE DECRETO Nº 062/2025 28/04/2025

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR.º LUCAS SANTOS DA FONSECA.

Situação: Aprovado

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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PROJETO DE DECRETO Nº 063/2025 28/04/2025

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR.º MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS.

Situação: Aprovado

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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VETO Nº 003/2025 14/04/2025

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 031/2025.

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DIEGO BASTOS AUGUSTO (DIEGUINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS (ROGÉRIO SIMAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ARTHUR MIRANDA BARRETO DA SILVA (ARTHUR MIRANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILSON BARROS DE SOUZA (KALICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO FLORENTINO DE OLIVEIRA (BRUNO CARUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAELA ROCHA MACEDO (RAFA ROCHA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

Sessão Ordinária

https://www.youtube.com/live/pFtfAIUN_s4?si=A4O3uyQnSaLwN018

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