1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 67/2019

Informações da sessão
Data: 05/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata  
MOÇÃO Nº 067/2019 05/12/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR LAECIO DA COSTA MARIANO.

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

Acessar
MOÇÃO Nº 068/2019 05/12/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRª ELIUD FELIX DE ANDRADE.

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 069/2019 14/08/2019

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Eliton Porto dos Santos

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 094/2019 23/10/2019

  • DENOMINA-SE RUA ERCÍLIA CARRIÇO (A FILHA DO POETA), A ATUAL RUA JOSÉ CIPRIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 095/2019 29/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRÔNOMICO, CULTURAL E DE LAZER EM TODA A EXTENSÃO AO REDOR DA PRAÇA DO COVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Thiago Felix dos Santos

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 097/2019 30/10/2019

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O
    PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 098/2019 03/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO
    FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA
    ELÉTRICA NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, SEM A
    PRESENÇA DE ALGUM MORADOR DA
    RESIDÊNCIA.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 099/2019 11/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM PELAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 100/2019 12/11/2019

  • CRIA O DIA DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO E REGULAMENTA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À PADROEIRA.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Thiago Felix dos Santos

Acessar
PROJETO DE DECRETO Nº 101/2019 05/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. LUCIANO MACEDO.

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

Acessar
PROJETO DE DECRETO Nº 102/2019 04/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. CARLOS ALBERTO NEVES FERRAZ.

Situação: Expediente

Autor: Luciano Farias de Aguiar

Acessar
PROJETO DE DECRETO Nº 103/2019 04/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. HELENA ALVES NASCIMENTO FERRAZ

Situação: Expediente

Autor: Luciano Farias de Aguiar

Acessar
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 081/2019 25/09/2019

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 088/2019 07/10/2019

  • ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 089/2019 07/10/2019

  • ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 092/2019 15/10/2019

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 093/2019 17/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME TOXOLÓGICO NA FORMA QUE MENCIONA.

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 099/2019 11/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM PELAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 101/2019 13/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Eliton Porto dos Santos

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 102/2019 18/11/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Para Análise

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 106/2019 02/12/2019

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.647 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Acessar
PROJETO DE DECRETO Nº 101/2019 05/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. LUCIANO MACEDO.

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?