CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª CREONICE BRAGA DE MOURA.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO, QUE CONCEDE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NA ÁREA DA SAÚDE, REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, RECONHECIDAS PELO MEC E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NA ORLA DA PRAINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PESCADORES DA PESCA ARTESANAL LOCAL.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª ROSILMA GUIMARÃES DA COSTA
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA GRANDE DURANTE O PERÍODO EM QUE NÃO PUDEREM REALIZAR SUAS ATIVIDADES DEVIDO À TEMPORADA DAS BALEIAS JUBARTES.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSERIR A INFORMAÇÃO NO INFORME DE RENDIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE PERMITE QUE OS CONTRIBUINTES DE IMPOSTO DE RENDA DOEM ATÉ 3% DE SEU IMPOSTO DEVIDO AO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Pauta
Situação: Retirado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR.º LUCIANO ARAUJO LINS.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS, RUA 03 (TRÊS) NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR.º SANDRO DE SOUZA MOTTA.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR.º LUCIANO DA CONCEIÇÃO ANTÔNIO.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA PRAÇA DA PRAINHA.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Veto
Situação: Vetado Totalmente
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DO PARQUINHO E DO MIRANTE DO MORRO DA BOA VISTA.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO CANTO DA PRAIA GRANDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PESCADORES DA PESCA ARTESANAL.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO CINEMA MUNICIPAL.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA AVENIDA SOL E MAR, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO CAIÇARA (EM FRENTE), NO BAIRRO CAIÇARA.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PELOS CUSTOS RESULTANTES DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Veto
Situação: Vetado Totalmente
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RJ-140 - PRAIA DO PONTAL, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SUBUAI VILLAGE.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO DISTRITO DE MONTE ALTO.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DO PROJETO MELHOR IDADE.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE E LAZER CARLOS EDUARDO ALBERIGI.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PRAIA DO PONTAL.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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