CONCEDE A ISENÇÃO DE IPTU AOS DEFICIENTES FÍSICOS,DEFICIENTES MENTAIS E PORTADORES DE TEA – TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA A NECESSIDADE DA LIBERAÇÃO DO PONTO DE TÁXI SITUADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO PARA OS TAXISTAS DOS DISTRITOS.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A NCESSIDADE DO RETORNO DA DISTRIBUIÇÃO DO KIT MATERNIDADE, TAMBÉM CONHECIDO COMO KIT CEGONHA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NCESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM) PARA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404/2022 QUE DENOMINA DE RUA TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA EXISTENTE ATRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE , NO BAIRRO BALEIA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO CALÇADÃO DEFRONTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO (MEIO-FIO) NA CALÇADA DA RUA MARTIM AFONSO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINAR DE TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA EXISTENTE ATRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE, NO BAIRRO TAYO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINAR DE RUA PERUMBEBA A ANTIGA VIA LOCALIZADA NA BEIRA DA LAGOA DE ARARUAMA, EM FIGUEIRA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINAR DE RUA MANOEL FERNANDES A VIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO P. DE AQUINO E ANTÔNIO GOMES SOVERAL, NO DISTRITO DE MONTE ALTO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Sessão
Situação: Retirado
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR CARLOS HENRIQUE TÁVORA DE ANDRADE.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR MARCELO MAGNO FÉLIX DOS SANTOS.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR ARI AUGUSTO DE BARROS VIANA SILVA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE MATOS VIEIRA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS (AS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, EM ESPECIAL AO GRUPAMENTO DE APOIO OPERACIONAL (GAOP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR RUA PERUMBEBA, A ANTIGA VIA EXISTENTE QUE SE INICIA ANTES DO CAMPO DO BEIRA MAR E. CLUBE, QUE SEMPRE SERVIU AOS PESCADORES PARA A SUA PESCA ARTESANAL NA LAGOA DE ARARUAMA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR RUA MANOEL FERNANDES, A VIA EXISTENTE ENTRE AS RUAS ANTÔNIO P. DE AQUINO E ANTÔNIO GOMES SOVERAL, NO DISTRITO DE MONTE ALTO, UMA VEZ QUE NOS ARQUIVOS DO SETOR DE IPTU DA SECRETARIA DE FAZENDA ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA DE ACESSO SITUADA POR TRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE, NO BAIRRO TAYO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GUARD-RAIL (MURETA DE PROTEÇÃO) NA ESCADA DA PRAIA GRANDE, SITUADA NA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SENHOR DIEGO CAMPOS VERISSIMO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SENHOR CHISTIAN GRAY RANGEL SANTOS.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SENHORA THAMIRES FERREIRA SANT’ANNA GOMES.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL ROBSON VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO GUARDA-VIDAS NA PRAIA GRANDE, NA DIREÇÃO DOS ÚLTIMOS QUIOSQUES SITUADOS NA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ISABELA FLORENTINO DOS SANTOS.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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