DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO QUE PERMITE AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS A TEREM ACESSO, EM TEMPO REAL, À LOCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E O TEMPO DE CHEGADA NAS PARADAS
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Veto
Situação: Vetado Totalmente
INDICA A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO ÀS AGÊNCIAS DE TURISMOS SOBRE A VENDA IRREGULAR DE PASSEIO EM VEÍCULOS JEEP (TROLLER)
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA INICIATIVA DE LEI OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA PROPOSTA PARA QUE O PRONTO-SOCORRO DE FIGUEIRA DISPONIBILIZE, FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, MEDICAMENTOS COMO OS FORNECIDOS PELA POLICLÍNICA, ATENDENDO MORADORES DOS DISTRITOS SEM FARMÁCIAS 24H
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCADA E RAMPA DE ACESSIBILIDADE ENTRE A RUA GEDIEL GONÇALVES MARINHO E O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RJ-140, NA PRAINHA
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA PROPOSTA PARA QUE O PRONTO-SOCORRO DE FIGUEIRA OFEREÇA MEDICAMENTOS APÓS ÀS 22H, ATENDENDO MORADORES DOS DISTRITOS QUE NÃO CONTAM COM FARMÁCIAS 24H
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS ALBERTO DE RESENDE TAVARES VALENTE
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAFAEL DE SOUZA RIBEIRO
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA INICIATIVA DE LEI, DE FORMA QUE POSSA INSTITUIR O PROGRAMA PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO À COMUNIDADE ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. FRANCISCO CELSO DUARTE DE ALMEIDA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. MAGDA FRAGA MARTINS
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. AFONSO DUARTE AMARAL NETO
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. ERENY PEREIRA PORTO
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTALAÇÃO DE QUATRO QUEBRA-MOLAS E PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS MANOEL FÉLIX E WALTER TEIXEIRA PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE AGENDAMENTO ONLINE COM EXIBIÇÃO DA POSIÇÃO NA FILA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA INICIATIVA DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A INICIATIVA DE LEI DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE DESPESAS DE VIAGENS EM TRATAMENTO OU INTERNAÇÃO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO DE ARRAIAL DO CABO (TFD), VINCULADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A CRIAÇÃO DE FEIRINHA DE ARTESANATO E PRAÇA GASTRONÔMICA NO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO DA PRAIA GRANDE
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CAIÇARA
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAL LOCALIZADO NA PRAIA DO PONTAL.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CRIADA UMA LEI OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 2020, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS DE DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROÍBE A SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI PARA ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA O DEFICIENTE FÍSICO, O DEFICIENTE MENTAL, O PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NCESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO DE POSTURAS.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GUARD-RAIL(MURETA DE PROTEÇÃO) NA PONTE ESTREITA SOBRE O CANAL DA PRAIA DO PONTAL.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NCESSIDADE DE DIDPONIBILIZAR PRESTADDOR DE SERVIÇO PARA AJUDAR NA INSCRIÇÃO ONLINE EM PROCESSO SELETIVO E CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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