MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. NATALY DA ROCHA QUEIROZ.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICAM QUE, NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE BUGGY – TURISMO, NÃO SEJA RENOVADA A PERMISSÃO DE QUEM NÃO ESTEJA EFETIVAMENTE EXERCENDO A ATIVIDADE.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Diego Bastos Augusto, Arthur Miranda Barreto da Silva, Adilson Barros de Souza, Rogério Marcos Macedo Simas, Bruno Florentino de Oliveira, Alexandre Barreto Ferreira, Rafaela Rocha Macedo, Tayron Carlos Alvarenga e ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO "PASSEIO DE BUGGY TURISMO - OUTUBRO ROSA", EM ALUSÃO Á CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ORIENTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.820/ 2013, A QUAL INSTITUI E CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINADA "FOLGA ANIVERSÁRIO".
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS DE QUIROPRAXIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ângelo de Macedo Alves, Arthur Miranda Barreto da Silva, Tayron Carlos Alvarenga, Diego Bastos Augusto, Adilson Barros de Souza e Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Veto
Situação: Vetado Totalmente
DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A EMISSÃO DA CATEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ROTEIROS DO SERVIÇO DE "BUGGY TURISMO" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO A ATUAÇÃO DOS GRUPAMENTOS ROMU E GOC, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA DOAÇÃO DE SANGUE PARA OBTER AS METAS ESTABELECIDAS E ESTIMULAR A POPULAÇÃO PARA AS CAMPANHAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Publicado
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA E DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Veto
Situação: Vetado Totalmente
INDICA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAR, ORIENTAR E FISCALIZAR O USO DE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS E SCOOTERS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO E FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO QUE PERMITE AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS A TEREM ACESSO, EM TEMPO REAL, À LOCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E O TEMPO DE CHEGADA NAS PARADAS
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Veto
Situação: Vetado Totalmente
INDICA A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO ÀS AGÊNCIAS DE TURISMOS SOBRE A VENDA IRREGULAR DE PASSEIO EM VEÍCULOS JEEP (TROLLER)
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA INICIATIVA DE LEI OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA PROPOSTA PARA QUE O PRONTO-SOCORRO DE FIGUEIRA DISPONIBILIZE, FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, MEDICAMENTOS COMO OS FORNECIDOS PELA POLICLÍNICA, ATENDENDO MORADORES DOS DISTRITOS SEM FARMÁCIAS 24H
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCADA E RAMPA DE ACESSIBILIDADE ENTRE A RUA GEDIEL GONÇALVES MARINHO E O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RJ-140, NA PRAINHA
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA PROPOSTA PARA QUE O PRONTO-SOCORRO DE FIGUEIRA OFEREÇA MEDICAMENTOS APÓS ÀS 22H, ATENDENDO MORADORES DOS DISTRITOS QUE NÃO CONTAM COM FARMÁCIAS 24H
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS ALBERTO DE RESENDE TAVARES VALENTE
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAFAEL DE SOUZA RIBEIRO
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA INICIATIVA DE LEI, DE FORMA QUE POSSA INSTITUIR O PROGRAMA PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO À COMUNIDADE ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. FRANCISCO CELSO DUARTE DE ALMEIDA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. MAGDA FRAGA MARTINS
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. AFONSO DUARTE AMARAL NETO
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. ERENY PEREIRA PORTO
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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