Matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Origem: V-418

Lista de matérias

Foram encontradas 73 registros

Informações atualizadas em: 08/07/2026 - 09:51:04

INDICA A CRIAÇÃO DO FESTIVAL ARRAIAL BLUES & JAZZ E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Pauta

Situação: Retirado

INDICA A CRIAÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO PARA OS FILHOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Pauta

Situação: Retirado

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS COM OPÇÃO DE SIGILO OU ANONIMATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Comissão

Situação: Para Análise

MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A SER CONCEDIDA AO PROJETO AUTISMO POR AMOR.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. BISMARK BARRETO FARIA.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. º REINALDO BRUM DA SILVA.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR. ª RAQUEL ELIETE DE SOUZA ARMINDO SILVA.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. º LINDOMAR SOARES CARDOSO DE ANDRADE.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR.º FÁBIO DE OLIVEIRA COSTA

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. º BRUNO DE FREITAS PÊGO.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR.º EDSON DA CONCEIÇÃO DIAS RIBEIRO.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª RENATA PINHEIRO MACHADO ALVES.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª RENATA PINHEIRO MACHADO ALVES

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Em Análise

Situação: Erro de Forma

INDICO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DIMINUIR O TEMPO DE TRÂMITE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE À CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO, COM VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO, DOS LAUDOS MÉDICOS APRESENTADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI A SALA DE ACOLHIMENTO PARA FILHOS DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Veto

Situação: Total

REQUER DA EMPRESA PROLAGOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO CN 04/96 E SEU 5º TERMO ADITIVO

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MEDIDAS PARA A INSTITUIR A "TARIFA DE ÁGUA DE PEQUENO COMÉRCIO", DESTINADA A BENEFICIAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE QUE APRESENTEM BAIXO CONSUMO MENSAL DE ÁGUA.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A VIABILIZAÇÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEU ACOMPANHANTE.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO O PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SRA. MÔNICA PENNA FIRME DE SÁ BARRETO.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO O PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SRA. CLÁUDIA MARIA DA SILVA TEIXEIRA.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DO CONSERTO E A MANUTENÇÃO DA ESCADA QUE DÁ ACESSOA À PRAIA BRAVA.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DAS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS (PSICOPEDAGOGO, PSICOMOTRICISTA, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL) QUE ATUAM NA CASA DO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DO EVENTO "TARDEZINHA GOSPEL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO N.º 01/2025.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER A RETIFICAÇÃO DA ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES.

Autor: Diego Bastos Augusto, Adilson Barros de Souza, Rogério Marcos Macedo Simas, Bruno Florentino de Oliveira, Arthur Miranda Barreto da Silva, Alexandre Barreto Ferreira, ângelo de Macedo Alves e Tayron Carlos Alvarenga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA ENEL PARA EXPLICAÇÃO EM PLENÁRIO DESTA CASA SOBRE A AUSÊNCIA DE RESPOSTAS DOS OFÍCIOS ENCAMINHADOS VISANDO A EXPLICAÇÃO SOBRE O OBJETO DA CPI 01/2025.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O POSTO MUNICIPAL LENILDA MENDONÇA FIALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAINHA.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON