MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM PATRICK BARBOSA DOS SANTOS GONÇALVES.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE LUNETAS TURISTÍCAS EM DIVERSOS PONTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O PERÍODO DO AVISTAMENTO DE BALEIAS.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SALA MULTISSENSORIAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, UM ESPAÇO PROJETADO PARA ACOLHIMENTO, ESTIMULAÇÃO E REGULAÇÃO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INDICA A CRIAÇÃO DE PONTO DE MOTO TÁXI PRÓXIMO A APAC - ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE ARRAIAL DO CABO, NA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA NO BAIRRO PRAIA GRANDE .

INDICA A INSTALAÇÃO DE MAIS POSTOS SALVA-VIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A AMPLIAÇÃO E REALOCAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A REFORMA DA USINA DE RECICLAGEM DE ARRAIAL DO CABO.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A VIABILIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR DE IDOSO, PARA QUE ASSIM SEJA DISPONIBILIZADO A AUXILIAR AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR.º MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR.º LUCAS SANTOS DA FONSECA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª CREONICE BRAGA DE MOURA.

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO, QUE CONCEDE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NA ÁREA DA SAÚDE, REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, RECONHECIDAS PELO MEC E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NA ORLA DA PRAINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PESCADORES DA PESCA ARTESANAL LOCAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª ROSILMA GUIMARÃES DA COSTA

INDICA A NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA GRANDE DURANTE O PERÍODO EM QUE NÃO PUDEREM REALIZAR SUAS ATIVIDADES DEVIDO À TEMPORADA DAS BALEIAS JUBARTES.

INDICA A NECESSIDADE DE INSERIR A INFORMAÇÃO NO INFORME DE RENDIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE PERMITE QUE OS CONTRIBUINTES DE IMPOSTO DE RENDA DOEM ATÉ 3% DE SEU IMPOSTO DEVIDO AO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR.º LUCIANO ARAUJO LINS.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS, RUA 03 (TRÊS) NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR.º SANDRO DE SOUZA MOTTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR.º LUCIANO DA CONCEIÇÃO ANTÔNIO.

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA PRAÇA DA PRAINHA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DO PARQUINHO E DO MIRANTE DO MORRO DA BOA VISTA.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO CANTO DA PRAIA GRANDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PESCADORES DA PESCA ARTESANAL.

INDICA A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO CINEMA MUNICIPAL.

INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA AVENIDA SOL E MAR, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO CAIÇARA (EM FRENTE), NO BAIRRO CAIÇARA.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PELOS CUSTOS RESULTANTES DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO.