1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 396 registros
Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 11:54:21
PROJETO DE LEI: 005/2025 16/01/2025

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI N.º 2.284 DE 17 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Lei Publicada

Situação: Publicado

Acessar
PROJETO DE LEI: 004/2025 16/01/2025

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI N.º 2.286 DE 17 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Lei Publicada

Situação: Publicado

Acessar
VETO: 001/2025 16/01/2025

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 001/2025.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI: 003/2025 09/01/2025

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.375 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Lei Publicada

Situação: Publicado

Acessar
PROJETO DE LEI: 001/2025 09/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Veto

Situação: Vetado Totalmente

Acessar
PROJETO DE LEI: 002/2025 09/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Lei Publicada

Situação: Publicado

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON