INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA DAS CASUARINAS ATÉ A RUA DA RESTINGA, ACESSO À PRINCIPAL ESTRADA DO BAIRRO PONTAL.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINE O GINÁSIO POLIESPORTIVO A SER CONSTRUÍDO NO PARQUE PÚBLICO HERMES BARCELLOS, COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO MESTRE JOAMIR DE MELLO".
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBS) NO BAIRRO PONTAL.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.416, DE 30 DE JUNHO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFIBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR JOSÉ CARLOS MOURA DE CARVALHO.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DE REFORMA E MELHORIA ESTRUTURAL DOS GALPÕES DA COOPERATIVA COSTA DO SOL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA NA RUA PÔR DO SOL, EM FIGUEIRA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. VINICIUS RODRIGO DOS SANTOS.
Autor: Adilson Barros de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. JUREMA CRISTINA MIGUEZ DOS SANTOS.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO FINAL DE ACESSO NAS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ADRIANO FERREIRA DA CUNHA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. EDITE LOPES COSTA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SALA DE ACOLHIMENTO PARA FILHOS DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INCIDA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA VOLTADA PARA OS IDOSOS NA PRAÇA DO MORRO DA BOA VISTA.
Autor: Adilson Barros de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INFORMAÇÕES SOBRE COBERTURA DE ESGOTO EM MONTE ALTO, FIGUEIRA, PERNAMBUCA E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRª CARLA FERNANDA PARRANA ROCHA DOS SANTOS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER DA EMPRESA PROLAGOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO CN 04/96 E SEU 5º TERMO ADITIVO
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. ALINE VIEIRA DA SILVA GONÇALVES.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. TATIANA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA CRUZ DE ANDRADE.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. HENRIQUE DE LIMA TEIXEIRA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
A CRIAÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DAS BARRACAS DE PEIXARIAS QUE FICAM SITUADAS NA RUA DOS PESCADORES EM FIGUEIRA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DA SALA DE LEITURA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
A CRIAÇÃO DO PROJETO LEITURA NA PRAÇA PARA OS DISTRITOS
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REPAROS E MANUTENÇÕES, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE ACESSO AS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA OPERAÇÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES EM TODAS AS RUAS DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRª. ALDINEA MOREIRA DOS SANTOS SOARES.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRA. CARLA CELESTE SUZANA MOREIRA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. RICARDO ALEXANDRE FÉLIX DOS SANTOS.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC), DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1999 DE 23 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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