RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 034/2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2631 DE 05 DE MAIO DE 2025.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 037/2025.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 041/2025.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2446 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.483/2023 QUE ESTABELECE A ALTURA MÁXIMA E O NÚMERO DE PAVIMENTOS DAS EDIFICAÇÕES, QUALQUER QUE SEJA SUA NATUREZA.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESTRUTURA COBERTA NA FEIRINHA DA AV. DA LIBERDADE, COM BANHEIROS, E BOX FIXOS PARA OS TRABALHADORES.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UMA FEIRA GASTRONÔMICA NA AV. DA LIBERDADE, COM ESTRUTURA COBERTA, BANHEIROS, MESAS E CADEIRAS.

INDICA A REFORMA DA USINA DE RECICLAGEM DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DA CASA DO CURATIVO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA À LUIS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE JOGOS ESTUDANTIS A SEREM REALIZADOS ENTRE OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO, COM ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE, PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER PARA PETS, E UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A POPULAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DA CORRIDA DE CANOAS NO MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO ÀS AGÊNCIAS DE TURISMOS SOBRE A VENDA IRREGULAR DE PASSEIO EM VEÍCULOS JEEP (TROLLER)

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "VERDINHAS", QUE CONSISTE EM DISPONIBILIZAR BICICLETAS COMPARTILHADAS PARA USO GRATUITO DA POPULAÇÃO.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O DISTRITO DE PERNAMBUCA, PARA AUXILIXAR OS TRABALHOS NO POSTO DE SAÚDE DE SABIÁ.

INDICA A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO GRUPO JARDINEIRAS DE ARRAIAL SE TORNEM SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA.

INDICA INICIATIVA DE LEI OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICA A VIABILIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR DE IDOSO, PARA QUE ASSIM SEJA DISPONIBILIZADO A AUXILIAR AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR.º MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS.

INDICA A NECESSIDADE DE ABERTURA DO ESPAÇO PÚBLICO (ANTIGO DEPÓSITO) EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL PARA UTILIZAÇÃO COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR.º LUCAS SANTOS DA FONSECA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª CREONICE BRAGA DE MOURA.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.558/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.476/2023 E Nº 2.507/2023, TRANSFORMA CARGOS DAS LEIS Nº 2.123/2018 E Nº 2.452/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL A LUCIANA DE AGUIAR MAIA FRAZÃO SERRADO.