DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SOMBRITES NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ROTEIROS DO SERVIÇO DE "BUGGY TURISMO" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DA CLINICA DOS OLHOS E QUE RETORNE COM O SEMÁFORO DA VILLA INDUSTRIAL.

INDICA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO A ATUAÇÃO DOS GRUPAMENTOS ROMU E GOC, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM PATRICK BARBOSA DOS SANTOS GONÇALVES.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA A LOCOMOÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO PARA PACIENTES QUE NECESSITAM ABASTECER E REABASTECER NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO E ARRUAMENTO EM TODAS AS RUAS DO PARQUE DAS GARÇAS, PRINCIPALMENTE NAS RUAS QUE SOFREM COM ALAGAMENTO.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS DA CIDADE.

REQUER AO DER/RJ MEDIDAS EFETIVAS PARA EVITAR ACIDENTES NOS ACESSOS AO BAIRRO FOGUETE.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 066/2025.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 065/2025.

INDICA A NECESSIDADE DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NA SUBIDA DO PONTAL DO ATALAIA, NA RUA JOSÉ FRANCISCO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE BUZINA E DISTRIBUIÇÃO DE AGENTES.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 062/2025.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA D, Nº 45, SUBINDO PELA PRAIA GRANDE, LOCALIZADA NO MORRO DA BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS DE ARRAIAL DO CABO.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER – CEAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N.º 2653, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM UMA CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA QUE POSSAMOS ENCAMINHAR OS PACIENTES EM SURTO QUE CHEGAM AO NOSSO HOSPITAL.

REQUER QUE SEJA FORNECIDA A RELAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS E ABAIRRAMENTOS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE BICA CORRIDA E O PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO ARRAIAL.

DECLARA O ACERVO DA OBRA LITERÁRIA E CULTURAL PRODUZIDA PELO ESCRITOR, CONTISTA, CRONISTA, CORDELISTA E CONTADOR, O SR. UILNES MARTINS PEREIRA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM BANCO DE COLETA DE SANGUE, PARA DOADORES, NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO SEMANAL DE UM TRANSPORTE GRATUITO, SAINDO DE PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, PARA LEVAR OS MUNÍCIPES QUE DESEJAM DOAR SANGUE NA HEMOLAGOS EM CABO FRIO.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA E QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO MORRO DA BOA VISTA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.