DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI O PROGRAMA KIT NATAL SOLIDÁRIO CABISTA, COMO SUPORTE PONTUAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JEFERSON FERNANDO ALVES PIRES.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À REMOÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO EM FRENTE AO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS BAIRROS DOS DISTRITOS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NA MATINHA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) EM PERNAMBUCA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS DO BAIRRO PRAINHA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA URBANIZAÇÃO DO BAIRRO NOVO ARRAIAL
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DO 13º DO GIRA RENDA CABISTA E O REAJUSTE DE R$50,00 (CINQUENTA REAIS).
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DOS TRECHOS DO NOVO ARRAIAL, SABIÁ, CAIÇARA E PERNAMBUCA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NOS DISTRITOS
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM ESPAÇO MULTIFUNCIONAL INTEGRADO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SABIÁ.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM ESPAÇO MULTIFUNCIONAL INTEGRADO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM PERNAMBUCA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM ESPAÇO MULTIFUNCIONAL INTEGRADO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CAIÇARA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. GILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS ROBERTO DE SOUZA COELHO.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2687, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, PARA ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. ALINE JUSTA DELESPOSTI.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO ONDE NÃO HÁ REDE COLETORA E TRATAMENTO DE ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO E VISTORIA DE TODAS AS RESIDÊNCIAS E ÁREAS QUE POSSAM APRESENTAR RISCO DE DESLIZAMENTO, DESABAMENTO OU DEMAIS SITUAÇÕES DE RISCO EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO DE FORTES CHUVAS E VENTOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS PERTINENTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TODAS AS TRILHAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Em Análise
Situação: Análise Em Andamento
REQUER À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO UMA ANÁLISE ACERCA DA COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO NOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Enviado à Procuradoria
Situação: Para Análise
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FELIPE MENDES GONÇALVES DE OLIVEIRA
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂ CABISTA À SRA. PATRÍCIA DOS SANTOS FONTOURA.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DEMAIS SECRETARIAS PERTINENTES, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DAS VIAS, TORNANDO DETERMINADAS RUAS MÃO ÚNICA E OUTRAS EM SENTIDO CONTRÁRIO, CONFORME A NECESSIDADE IDENTIFICADA EM CADA LOCALIDADE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DIMINUIR O TEMPO DE TRÂMITE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE À CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA MAPEAR AS RUAS E PONTOS COM RECORRÊNCIA DE ALAGAMENTOS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO AÇÕES PREVENTIVAS E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA A LAGOA, BEM COMO A APLICAÇÃO DE BICA CORRIDA E DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO, COM VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO, DOS LAUDOS MÉDICOS APRESENTADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
